TEMBISA, África do Sul – Buyisiwe, 29, desaba num sofá verde na sala de estar de seu pai num bairro decadente de Tembisa, uma comunidade espraiada ao norte de Johannesburg. Os olhos dela se fixam sem expressão numa parede. O rosto está paralisado entre um suspiro e um sorriso; suas ocasionais risadas soam incongruentes com a dor que parece existir dentro dela.

Ela fala por entre os dentes, vagarosamente e em um tom controlado. Suas mãos, apertadas entre as coxas, sugerem nervosismo e uma relutância em se abrir com um estranho sobre uma experiência pessoal dolorosa que preferiria esquecer. Apesar de ter acontecido dois anos atrás, a lembrança de haver sido estuprada por uma gangue de oito adolescentes permanece fresca em sua mente.

Foi às 5 da manhã no dia 2 de outubro de 2005, quando fui acordada por um estrondo na porta do meu quarto. Eu me levantei para enfrentar um grupo de jovens, alguns dos quais conhecidos da vizinhança. Eles me pediram o telefone e dinheiro. Assim que eu entreguei, eles me arrastaram para fora da casa e começaram a me estuprar um depois do outro. Tentei correr em busca de segurança, mas fui pega por um segundo grupo. Eles me arrastaram até a estação de trem e me estupraram várias vezes. Ao todo, oito dos quinze que estavam no grupo me estupraram. Alguns deles eram menores de idade.

A horrível experiência de Buyisiwe é muito comum na África do Sul. Páginas e páginas dos jornais locais estão repletas todos os dias com uma corrente ininterrupta de relatórios de estupros em todo o país. Segundo as estatísticas oficiais, uma a cada quatro mulheres sul-africanas foi ou será estuprada. Cerca de 23 mil casos foram registrados nos primeiros seis meses de 2007.

Muitos casos não são registrados

Mas esses dados podem não refletir a magnitude do problema. As mulheres tendem a relatar ter sido estupradas apenas quando acreditam que seus casos serão criteriosamente investigados e levados a julgamento com sensibilidade. De acordo com Carrie Shelber do POWA (People Opposing Women Abuse ou, em português, Pessoas em Oposição ao Abuso de Mulheres), uma organização com Sede na África que lida com o abuso de mulheres, dessa desconfiança resulta que apenas um a cada nove estupros são registrados.

Recentes declínios aparentes no número de estupros (os casos registrados sofreram uma queda de 2,6% na primeira metade de 2007) podem na verdade refletir uma redução no número de registros devido a uma menor confiança na polícia ou atenção inadequada a vítimas por parte dos oficiais de polícia.

Além disso, apenas uma fração das denúncias de crimes sexuais consegue ser processada com sucesso. “Usualmente, a razão para algumas pessoas deixarem de registrar as ocorrências é que elas temem que nada seja feito, ou que ninguém acredite nelas, ou a crença de que esses crimes têm a ver com questões íntimas”, afirma a Sra. Pumeza Mafani, gerente de projeto da Unidade de Crimes Sexuais e Assuntos Comunitários (Sexual Offences and Community Affairs -- SOCA – Unit, National Prosecuting Authority -- NPA). Outras temem a falta de confidencialidade do sistema de saúde e processos legais inadequados, incluindo grosseria e maus-tratos por parte de profissionais da lei insensíveis.

Tratamento médico é importante

Buyisiwe sabe disso tudo muito bem. A queixa que ela prestou contra seus estupradores não deu em nada na justiça durante os dois últimos anos. “Quando eu registrei o estupro na polícia, eles não consideraram uma emergência. Na delegacia, o oficial que estava tomando meu depoimento estava ocupado conversando com um colega. Tive que esperar três horas até que eles me levassem ao hospital para exame de corpo-delito e tratamento [com kit de profilaxia contra infecção por HIV]. A demora em me levar ao hospital me deixou desesperada porque eu tinha medo de pegar HIV”, diz ela.

Exame médico e tratamento precoce para vítimas de estupro são especialmente importantes no contexto da prevenção ao HIV. Relações sexuais forçadas podem ser diretamente responsáveis pelo aumento da vulnerabilidade à transmissão do HIV para a mulher em função do trauma físico. Segundo a Sra. Shelber, a natureza violenta do estupro coloca as mulheres em situação de maior vulnerabilidade a ferimentos genitais e sangramentos, aumentando o risco de transmissão do HIV.

Boa legislação, mas acompanhamento falho

Quando finalmente o caso de Buyisiwe chegou a juízo, foi submetido a vários adiamentos – alguns por até três meses. E quando seu processo foi para audiência, a pasta de Buyisiwe estava vazia – sua declaração à polícia e as provas não estavam no arquivo. O juiz rejeitou o processo e liberou todos os acusados.

Ainda que o caso esteja de volta ao Judiciário graças à assistência legal do POWA, Buyisiwe tem que se confrontar com insultos e ameaças diárias pelos supostos agressores e membros de suas famílias. “Os meninos me chamam de prostituta e prometem me estuprar de novo. Eles ameaçaram matar meu irmão se eu continuar com o processo. Eles roubaram minha alma. Tenho medo e fico em casa a maior parte do tempo. Espero que alguém possa me ouvir e me ajudar”, ela apela.

O caso de Buyisiwe oferece uma pequena visão do paradoxo no sistema judicial sul-africano. Nas áreas de violência doméstica e sexual, a promissora existência de boa legislação usualmente não é traduzida na prática. A debilidade da justiça criminal, especialmente no que tange ao registro e à atenção em casos de estupro e outras formas de violência de gênero, freqüentemente responde pela maior parte da sub-notificação desse tipo de casos, assim como pela lacuna entre os incidentes relatados e os asos efetivamente registrados.

Transformando vítimas em sobreviventes

Ataques sexuais podem afetar profundamente o bem-estar físico, emocional, social e mental dos sobreviventes. “Como sociedade, falhamos em entender que o estupro está relacionado às questões mais amplas da sexualidade e dignidade humanas. O estupro é violento, algumas vezes causando danos visíveis, mas sempre infligindo ‘sangramentos’ emocionais internos de longo prazo”, afirma Pumeza Mafani, da NPA.

Numa tentativa de lidar com esses ferimentos e questões básicas de procedimento (como processos judiciais e investigações policiais), e para combater a violência infantil e de gênero, o governo da África do Sul, com o apoio do UNFPA, Fundo de População das Nações Unidas, criou os Centros de Atendimento Thuthuzela (Thuthuzela Care Centres  -- TCC). ‘Thuthuzela’ significa ‘conforto’ em Xhosa, uma das 11 línguas oficiais da África do Sul.

“Thuthuzela é um santuário para sobreviventes do estupro, onde essas pessoas podem esperar encontrar o apoio e o tratamento necessários em um só lugar. O centro visa reduzir traumas secundários para as vítimas, aumentar as taxas de condenação dos agressores e reduzir o tempo necessário para finalização dos casos, afirma a Sra. Mafani.

Abordagem centrada no cliente

A iniciativa do TCC é uma resposta à natureza amplamente fragmentada e inconsistente da divisão tradicional de tarefas entre os atores envolvidos no atendimento a casos de estupro. O TCC adota uma abordagem centrada no cliente, Segundo a qual o registro e o atendimento a casos de estupro são transferidos das delegacias para centros de atendimento amigáveis em hospitais. Isso possibilita às vítimas acessar a assistência de médicos, investigadores, procuradores, conselheiros e serviços de apoio de emergência 24 horas. Os centros oferecem conforto, aconselhamento, cuidados e tratamento.

Cada centro é composto por um coordenador local, um gerente de casos, profissionais de saúde e conselheiros na área de trauma, trabalhando em parceria com a polícia e procuradores. Isto permite aos sobreviventes de estupro receber tratamento médico e aconselhamento no mesmo lugar onde podem denunciar o crime à polícia. Os funcionários são especificamente treinados para lidar com os clientes mais jovens de forma amigável e sensível. O objetivo é transformar vítimas em sobreviventes e, ao final do processo, reduzir os traumas secundários (resultantes da maneira como são tratadas essas pessoas), minimizar o tempo necessário para finalizar o caso, melhorar as taxas de condenação e prover assistência holística.

Fazendo progresso

Desde a abertura do primeiro TCC no GF Jooste Hospital em Manenburg, Cidade do Cabo, em  2000, o governo –- com auxílio de doadores estrangeiros, setor privado e organizações não-governamentais nacionais –- criou dez centros de atenção em seis províncias. O plano é aumentar esse número para 80 até 2010, com pelo menos dois em cada província. O local de cada centro é determinado com base na incidência local de estupro.

Apesar de a abordagem do TCC enfrentar alguns desafios, incluindo linhas pouco claras de registro entre os parceiros do projeto e consultas inadequadas a atores envolvidos no processo e serviços de coordenação, o modelo Thuthuzela já melhorou as taxas de registro e julgamento em casos de estupro e outros crimes sexuais. Todo o processo tem lugar em um ambiente digno, amigável e apoiador.

Os centros anunciam ativamente os serviços disponíveis nas comunidades por meio de banners, cartazes e atividades de conscientização. Como resultado, muitas mulheres que foram estupradas quando eram crianças e que estão agora na faixa dos 20 anos têm se beneficiado da falta de estatutos sobre os limites para prescrição desses crimes para buscar assistência nos centros. O número geral anual de vítimas de estupro atendidas por todos os centros é de mais de 10 mil. O Centro GF Jooste, por exemplo, recebe entre 100 e 120 casos por mês. Um terço das vítimas são crianças com menos de 13 anos de idade. A vítima mais jovem já registrada foi um bebê de oito meses.
Trabalhando em parceria com cortes especializadas em crimes sexuais, os TCCs fizeram um considerável progresso na realização de um dos principais objetivos da NPA, que é o de aumentar as taxas de condenação de estupradores – foram alcançados 95% de condenações em todos os casos levados a processo oriundos do centro no GF Jooste Hospital, na Cidade do Cabo, segundo a Sra. Mafani.

“No coração do sucesso da abordagem Thuthuzela”, afirma o Advogado Majokweni, chefe da Unidade SOCA, “estão a interface legal e médica profissional e o alto nível de cooperação entre as vítimas e os prestadores de serviços, desde a denúncia até a investigação e o julgamento dos casos, levando à condenação do criminoso”.
Os centros Thuthuzela de atenção a casos de estupro têm sido tão bem sucedidos que o governo do Chile decidiu replicar a iniciativa. Durante uma visita ao Centro GF Jooste, a Sra. Thoraya Obaid, Diretora Executiva do UNFPA, ficou tão impressionada com o desempenho que pediu às autoridades para compartilhar seu conhecimento com contrapartes em países que estão se digladiando com sérios problemas de estupro e violência de gênero, como a República Democrática do Congo.

A iniciativa Thuthuzela é um gigantesco passo no processo lento e doloroso de curar comunidades e oferecer o apoio médico, social, psicológico, legal e emocional de que os sobreviventes precisam para superar o trauma.

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