“Apesar de alguns avanços, a mortalidade materna ainda é o indicador de saúde que mostra maior disparidade entre países ricos e pobres. Uma a cada doze mulheres na África Subsaariana corre o risco de sofrer com complicações da gestação e do parto. Nos países industrializados, apenas uma a cada quatro mil mulheres corre esse risco”.

A constatação, feita durante a VIII Reunião Plenária da Comissão Nacional do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal em 03 de julho em Brasília, reflete dados do relatório intermediário sobre o progresso em relação aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, lançado em julho de 2007 pelas Nações Unidas.

A publicação confirma que o ODM 5 – “Melhorar a Saúde Materna” – é aquele em direção ao qual o mundo está fazendo menos progresso. Os fatores que levam à precária saúde materna e neonatal, e mesmo à morte, são bem conhecidos: a pobreza, as desigualdades sociais e de gênero, que dificultam o acesso a serviços de saúde de qualidade.

Segundo a Representante do UNFPA no Brasil, Alanna Armitage, que participou da reunião plenária, “restam menos de dez anos até que os líderes mundiais sejam chamados a prestar contas sobre o progresso em relação a um conjunto de objetivos cruciais e inter-relacionados que eles colocaram a si mesmos: o objetivo do acesso universal à saúde reprodutiva da CIPD (Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, Cairo, 1994) e os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (Nações Unidas, 2000)”.

Para ela, outro fator essencial para se alcançar os ODM é a garantia de acesso universal a saúde reprodutiva, incluindo o planejamento familiar. “Uma nova meta específica sobre saúde reprodutiva foi acrescentada ao ODM da Saúde Materna durante a Cúpula do Milênio, em 2005, como forma de acelerar a realização desse objetivo”, explicou Armitage. 

“O UNFPA tem incentivado os países a implementar políticas especificas nessa área, incluindo o acesso universal a métodos contraceptivos. As chaves para a redução da mortalidade materna são compromisso e vontade política. É por isto que o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal do Brasil é reconhecido em nível mundial”, completou.

Cerca de vinte e cinco por cento das mortes maternas poderiam ser evitadas se as mulheres tivessem acesso a métodos contraceptivos para prevenir gestações não planejadas.  O acesso universal a métodos contraceptivos também ajudaria a reduzir o número de mortes maternas causadas pela prática de aborto inseguro, uma das principais causas da mortalidade materna em alguns estados brasileiros.

A reunião plenária, que termina hoje, 04 de julho, é uma realização do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção à Saúde, do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas, e do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal.

O evento visa discutir temas como a institucionalização da política de redução da mortalidade materna e neonatal, redes e linhas de cuidado no âmbito do Sistema Único de Saúde, a Portaria de Investigação do Óbito Materno, serviços de atenção obstétrica, a vinculação entre a atenção ao pré-natal e o local do parto, e a presença de acompanhante em sala de parto.

O primeiro dia da reunião coincidiu com o lançamento da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS 2006), de fundamental importância para se conhecer a vida reprodutiva das mulheres, sendo essencial para os estudos demográficos e para os programas de saúde.

A atual PNDS, coordenada pela Dra. Elza Berquó, foi financiada pelo Ministério da Saúde, por meio de convênio com o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), e contou com a colaboração de uma equipe especializada, incluindo demógrafos e pesquisadores das áreas de saúde e nutrição.