Líderes de vários países de língua portuguesa reuniram-se num evento paralelo ao Encontro de Alto Nível sobre HIV/AIDS, que aconteceu em Nova Iorque entre 10 e 11 de junho, para discutir a promoção do compromisso com o enfrentamento da feminização da epidemia e a promoção da igualdade de gênero nos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O encontro Mulheres e HIV – Mobilização dos países de língua portuguesa para o acesso Universal deve contribuir para a organização de uma agenda de advocacy que permita a implementação de ações estratégicas nos países de língua portuguesa. A agenda de advocacy deve priorizar autoridades governamentais e parlamentares da comunidade para que os compromissos firmados nos marcos internacionais de direitos das mulheres tornem-se realidade.

Entre os objetivos da mobilização, estão incluir o tema “mulheres e HIV/aids” na agenda política dos países de língua portuguesa, contribuir para o progresso da agenda das mulheres como fator de promoção da cidadania, igualdade de gênero e desenvolvimento, além de contribuir para a construção de um ambiente favorável para que os países elaborem ou aprimorem seus planos nacionais de enfrentamento à epidemia entre mulheres. Outra meta da mobilização é desenvolver e lançar campanhas nacionais para o enfrentamento da epidemia entre as mulheres.

A iniciativa é um desdobramento da Declaração do Rio de Janeiro, aprovada em 25 de março de 2008 ao final da Primeira Reunião Ministerial sobre Políticas para Mulheres e HIV: Construindo Alianças entre Países de Língua Portuguesa pelo Acesso Universal, evento realizado no Brasil para promover o fortalecimento técnico e político de uma resposta coordenada entre os países da CPLP para o enfrentamento da epidemia de aids entre mulheres.

O principal objetivo do encontro foi criar um fórum no qual a comunidade de língua portuguesa pudesse compartilhar suas experiências e respostas em relação à epidemia de HIV entre mulheres em seus respectivos países, e definir uma agenda de cooperação horizontal comum, de modo a fortalecer as respostas nacionais para lidar com as questões de gênero e HIV/Aids. Os temas debatidos e as recomendações resultaram na Declaração do Rio de Janeiro.

O documento afirma fortemente a necessidade de se combater o impacto da epidemia de HIV e aids entre mulheres adultas, adolescentes e meninas, e de se garantir e fortalecer a participação das pessoas vivendo com HIV e aids na construção de respostas.

A Declaração do Rio propõe, ainda, o estabelecimento de uma agenda de cooperação horizontal que fortaleça as respostas nacionais para combater a feminização da epidemia de HIV e  aids. Segundo o documento, isto será alcançado por meio da formulação e implementação de atividades de cooperação horizontal com o objetivo de garantir que os direitos das mulheres sejam efetivados; da garantia de acesso universal à prevenção, atenção e tratamento, com prioridade para as interfaces entre aids e violência contra mulheres, disponibilização de insumos de prevenção e a redução das desigualdades de gênero e da garantia de compromisso e parceria efetiva com os homens.

Os signatários da Declaração incluem Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste, com o apoio de representantes da Secretaria Executiva da CPLP, UNAIDS, UNFPA, UNICEF e UNIFEM, além de representantes de organizações da sociedade civil que trabalham pelos direitos das mulheres e representantes de movimentos de mulheres que vivem com HIV.