Muitas mulheres africanas e suas comunidades estão em pior situação hoje do que há uma década apesar dos compromissos internacionais, ratificações de convenções e declarações de Estados-membros das Nações Unidas e da União Africana. Para milhões delas, a fome, a violência, a exclusão e a discriminação fazem parte do cotidiano.
As conclusões foram resultado do Fórum de Mulheres Africanas, realizado ontem, 22 de setembro, na Sede da ONU, em Nova York. Iniciativa do UNIFEM, o Fórum foi patrocinado pelo UNFPA, Fundo de População das Nações Unidas, e outros parceiros, com o apoio das Missões Permanentes da Libéria, Ruanda, Islândia e da União Africana nas Nações Unidas e da Comissão Européia.
Durante o evento, foram discutidas as conquistas alcançadas e os desafios colocados às mulheres do continente africano. O evento foi realizado paralelamente à reunião de chefes de Estado na Organização das Nações Unidas para discutir o progresso na África.
Segundo os especialistas, embora os governos africanos tenham avançado bastante em termos de ratificação e desenvolvimento de políticas, o desempenho é fraco quanto a sua implementação.
Obstáculos graves e recorrentes, como a pobreza crônica, o contínuo ciclo da violência intergeracional e de práticas abusivas, a falta de acesso igualitário à saúde, especialmente aos serviços de saúde reprodutiva, prevenção e tratamento do HIV e aids, educação, treinamento e emprego, assim como o impacto de conflitos armados e desastres naturais continuam solapando o progresso das mulheres e sua participação nos processos de tomada de decisão.
O Fórum de Mulheres Africanas discutiu questões como a saúde e o empoderamento da população feminina, incluindo a melhoria do acesso à saúde reprodutiva e o foco na saúde materna – ODM 5, que é o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio com menos probabilidade de ser alcançado.
A mortalidade materna continua inaceitavelmente alta em muitos dos países em desenvolvimento, com uma mulher morrendo a cada minuto (mais de 500 mil por ano) por complicações decorrentes de gravidez ou parto, sendo que mais da metade dessas mortes ocorre na África Subsaariana.
Similarmente , a desigualdade de gênero é um fator determinante da epidemia da aids, aumentando a vulnerabilidade de mulheres e meninas à infecção pelo HIV e o custo do tratamento em famílias e comunidades afetadas pela epidemia. As mulheres africanas representam o maior grupo populacional afetado pelo HIV e pela aids, constituindo 58% dos 25 milhões de pessoas infectadas no continente.
Além disso, as mulheres africanas não tiveram ganhos significativos com o desenvolvimento sustentável de suas economias nacionais nos últimos anos. Atualmente, elas são a base da economia informal, especialmente no setor agrícola, não tendo acesso a recursos produtivos, como crédito, terra, serviços técnicos ou de apoio.
A boa notícia é que os países africanos tiveram notável avanço no aumento da participação política das mulheres. Como resultado de cotas governamentais e assentos reservados para mulheres em órgãos legislativos nacionais e locais, o número de cadeiras legislativas ocupadas por mulheres aumentou de 7% em 1990 para 17% em 2007, cifra alinhada com a média global.
Ruanda, por exemplo, ocupa hoje o 1º. lugar em todo o mundo em termos do número de mulheres eleitas para o parlamento, que supera o de homens, como indica o resultado provisório das eleições naquele país.
Os representantes dos Estados-membros da ONU, países financiadores, instituições regionais, setor privado e grupos da sociedade civil que participaram do Fórum de Mulheres Africanas pediram aos governos e outros detentores de poder que transformem seus compromissos em ações.
Mais informações:
Shimali Senanayake, UNICEF, +1 212 326-7162, ssenanayake@unicef.org |
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