Num cenário em que o número estimado de pessoas vivendo com HIV é de quase 594 mil (2004) e em que 80% dos municípios brasileiros – 4.515 – têm casos notificados de aids, a logística de preservativos adquire importância central para a resposta brasileira à epidemia, já que o insumo é uma das barreiras mais eficazes à infecção pelo HIV.

A constatação foi do Fórum de Ampliação do Acesso a Preservativos – da Pactuação à Distribuição, realizado no dia 25 de junho como parte das atividades que antecederam o VII Congresso Brasileiro de Prevenção às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e Aids, em Florianópolis, Santa Catarina.

Segundo Ellen Zita, do Programa Nacional de DST e Aids (PN-DST/Aids), todo o processo de logística leva em média dois anos, incluindo a programação, seleção de fornecedores, aquisição, entrega dos insumos, armazenamento e gestão de contratos, além da certificação e distribuição para a população.

“O processo em si é complexo. E para fazer tudo isso por meio dos mecanismos e da legislação existentes no país, com isonomia e economicidade, leva tempo”, explicou. “É preciso, além disso, todo um trabalho interno às instituições para garantir que questões técnicas, de aceitabilidade e de marketing do insumo, por exemplo, também sejam observadas no processo, e não apenas as questões econômicas e legais”, ponderou Ellen.

Em 2008, o governo repassará à população 556 milhões de preservativos masculinos adquiridos em anos anteriores. O repasse obedece à pactuação entre os três níveis de governo para se atender às necessidades dos estados, mas é limitado pela disponibilidade de insumos.

“Por isso temos que ampliar a aquisição, para que não faltem preservativos. A meta é adquirir este ano 1,2 bilhão de preservativos masculinos e 7 milhões de preservativos femininos. Até 2010, devemos chegar a 1 bilhão e 800 milhões de preservativos masculinos  adquiridos por ano”, explicou Ellen Zita.

Os dados do Ministério da Saúde mostram que, salvo raras exceções, houve um aumento sistemático nas aquisições. Entre 2000 e 2003 ficaram na casa dos 544 milhões, passando para 1 milhão e 577 mil entre 2004 e 2007. Hoje o Brasil, de acordo com Ellen, já compra cerca de ¼ da produção mundial de preservativos masculinos. No caso do preservativo feminino, entre 2006 e 2008, foram adquiridos 11 milhões de unidades, sendo que a produção mundial é de 12 milhões de unidades por ano.

Mas, segundo os especialistas, esses insumos ainda são caros, a produção nacional é insuficiente para atender à demanda e existem dificuldades no acesso ao preservativo. Com base nessa avaliação, foram definidas como prioridades para 2008: a ampliação do acesso aos insumos, o monitoramento e o controle de risco dos insumos distribuídos na rede pública de saúde, a realização de estudos estratégicos sobre o custo e a efetividade dos preservativos e a ampliação da produção nacional de preservativos masculinos para 600 milhões ao ano.

Para Elizeu Chaves, Representante Auxiliar do UNFPA, que foi o moderador do fórum, “um dos pontos mais importantes na discussão consiste no entendimento de que a integração da prevenção ao HIV com os serviços de planejamento familiar é uma estratégia de ampliação do acesso aos insumos e do acesso amplo a serviços que assegurem saúde sexual e reprodutiva".

Entre os consensos alcançados durante o fórum estavam o compartilhamento de sistemas já utilizados para gerenciamento de insumos de prevenção e a inclusão do estímulo ao marketing social de preservativos nas estratégias locais de prevenção, inclusive com o reconhecimento de empresas nessas ações com um selo premiando parcerias bem sucedidas.

Também houve consenso sobre a importância da atualização dos indicadores para subsidiar a distribuição de insumos, da integração entre os programas e serviços de prevenção das DST e da aids e os programas e serviços de saúde sexual e reprodutiva, e da repactuação dos quantitativos previstos para repasse pelo Governo Federal e aquisição por estados e municípios.