Com Rodolfo Torres
O Dia de Mundial de População, comemorado em 11 de julho, terá neste ano o seguinte tema: “Planejamento familiar: é um direito, vamos fazer disso uma realidade”. Apesar de reconhecer os avanços relacionados ao assunto, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) avalia que a promoção do planejamento familiar no Legislativo ainda “tem muito que avançar”.
A congressista gaúcha, que presidiu a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, destaca que grande parte dos projetos e iniciativas parlamentares que tratam do planejamento familiar “não são laicos”.
Para ela, as matérias em tramitação no Congresso Nacional que tratam do assunto “são responsabilidade de saúde pública”. “Os projetos têm que superar uma visão que retira liberdade, que é de interesses localizados. Esse tema é de interesse geral”.
Maria do Rosário ressalta que o fomento de grupos parlamentares e a construção do entendimento para que projetos de lei que incentivem a prática do planejamento familiar constem no Orçamento estão entre os principais papéis do Legislativo.
Segundo a deputada, o principal desafio para tornar o planejamento familiar uma realidade mais concreta na sociedade brasileira é “incluí-lo nas políticas públicas de saúde, educação e desenvolvimento como um todo”.
A parlamentar participou da II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, no ano passado, que elegeu o planejamento familiar como uma de suas prioridades. “Ampliar as ações de planejamento familiar, garantindo a oferta de métodos anticoncepcionais reversíveis para 60% da população de mulheres em idade fértil, usuárias do SUS, em todos os municípios com equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) ou que tenham aderido ao Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento (PHPN)”, consta na lista de prioridades do documento elaborado na ocasião.
| “Quando uma mulher consegue planejar sua família, ela pode planejar o resto de sua vida” (Thoraya Ahmed Obaid, Diretora Executiva do UNFPA). Para a deputada Maria do Rosário, a frase transcrita acima representa uma “síntese daquilo que toda mulher tem direito: planejar o seu futuro”. |
De acordo com a congressista, o recente ciclo de crescimento da economia brasileira influencia “de certa forma” no exercício dos direitos reprodutivos, tendo em vista que o fenômeno “pressupõe inclusão social, superação das desigualdades e investimentos na saúde e educação”.
Questionada sobre como os jovens podem ser preparados para exercer seus direitos reprodutivos, Rosário foi taxativa: “A juventude tem que ser tratada como parte ativa”. A deputada explica que o processo não pode ser feito apenas pela abordagem, mas também considerando a multiplicidade de fatores relacionados à sexualidade juvenil, além de informações relacionadas ao corpo e à prevenção de infecções sexualmente transmissíveis. |
Este ano, o Dia Mundial de População reafirma o direito que todas as pessoas têm de planejar suas famílias. São encorajadas atividades, eventos e informações que possam ajudar a fazer desse direito uma realidade – especialmente para aqueles que usualmente têm mais dificuldade para conseguir acesso a informações e aos serviços de que necessitam para planejar suas famílias, como as pessoas marginalizadas e as pessoas jovens. Leia mais
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