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Doutora em ciência política com pós-doutorado na Yale University e professora da
Universidade de Brasília (UnB), Lúcia Avelar ressalta que a participação das
mulheres na vida política brasileira ainda não é a ideal. “Os partidos políticos
são formações masculinas. É como se fosse uma espécie de ‘clube do bolinha’”,
explica.
A cientista política também é autora de diversos livros sobre
política, como "Mulheres na elite política brasileira", "O segundo eleitorado" e
"Tendências do voto feminino no Brasil".
Para ela, as brasileiras
precisam superar algumas barreiras no sistema político, como o pouco espaço dado
às mulheres dentro das legendas partidárias e a conseqüente falta de acesso aos
recursos financeiros dessas siglas. “Temos uma boa estrada a percorrer. As
estruturas partidárias são muito fechadas”, afirma. “São mudanças muito lentas”,
complementa.
A professa explica que, apesar de as mulheres constituírem
maioria no país e de contarem com um maior grau de instrução em relação aos
homens, o espaço reservado a elas no cenário político ainda é restrito. “A
política é um canal autônomo. Temos que forçar essas estruturas para abrir novos
caminhos”, avalia.
Em artigo intitulado "Mulher e política: o mito da
igualdade", a professora da UnB afirma: “É expressiva a presença das mulheres em
organizações comunitárias e não-governamentais. No entanto, não acontece o mesmo
nos cargos públicos, nas entidades da administração pública e nos órgãos
judiciários, e nos partidos políticos. Os institutos de pesquisa que realizam
estudos sobre a participação e a influência das mulheres nos processos de
decisão política ainda são escassos”.
Segundo avalia, apenas o
estabelecimento de cotas para mulheres em partidos políticos não é suficiente
para garantir uma maior igualdade na representação política. Isso ocorre porque,
em sua análise, isoladamente as cotas se transformariam em obrigatoriedade. Ou
seja, para a cientista política é preciso haver uma parceria entre homens e
mulheres na condução das questões político-partidárias.
“As mulheres
que têm longa história de luta nos partidos relatam as enormes dificuldades da
convivência com os seus parceiros políticos, e sabem que a introdução das cotas
não significa garantia de uma real mudança no campo dos valores. Recomenda-se,
também, que os partidos criem fóruns de participação das mulheres, organizando
atividades de base, preparando-as para o envolvimento nos processos eleitorais”,
complementa .
Proposta “bem-vinda”
Lúcia Avelar, no entanto,
destaca que “são bem-vindas” as propostas que versam sobre uma maior
participação feminina no cenário político, notadamente no Congresso Nacional.
Atualmente, das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados, apenas 46 são ocupadas por
mulheres. No Senado, das 81 cadeiras, apenas 10 têm titulares mulheres.
Uma das propostas que estimulam a participação das mulheres no cenário
político nacional é um projeto de lei que destina 10% dos recursos do Fundo
Partidário (dinheiro que os partidos têm o direito de receber do governo) às
legendas que conseguirem eleger, no mínimo, 30% de deputados de cada sexo.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Orçamento da União
destinou R$ 194,3 milhões para os partidos políticos apenas para o ano de
2008.
De autoria da deputada federal Íris de Araújo (PMDB-GO), a matéria
aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Conforme
justifica a congressista goiana no projeto, entre os objetivos da proposta está
“estimular os partidos políticos a capacitar e fomentar candidaturas femininas
consistentes e de qualidade”.
“O Brasil tem um dos piores índices de
representação de mulheres no poder público. Estudo da União Interparlamentar
revela que a média de mulheres no Parlamento brasileiro e nos Ministérios fica
abaixo da média latino-americana e mundial. Entre 156 países avaliados, o Brasil
ocupa apenas a posição de número 108 quanto ao número de mulheres na Câmara
Federal”, afirma o projeto da deputada.
Segundo a proposta, países
como Gâmbia, Serra Leoa, Sudão, China e Iraque superam o Brasil em participação
de mulheres nas esferas do poder. “A última Síntese de Indicadores Sociais do
IBGE.
indica que o número de mulheres chefes de família cresceu 79% na última
década. Fica, pois, evidente a necessidade de o Congresso Nacional encontrar
mecanismos que possibilitem a ampliação dos espaços de poder para as mulheres,
de modo que elas possam participar das estruturas de direção do nosso país”,
afirma o projeto de Íris de Araújo.
“Cabe, pois, ao Congresso Nacional
enfrentar o desafio de construir a verdadeira igualdade de direitos entre homens
e mulheres de todas as raças, de todos os credos, de todas as condições e
origens, permitindo a todos os gêneros a acessibilidade ao poder”, complementa a
proposta.
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