O Brasil é avançado em relação aos direitos reprodutivos e acesso ao planejamento familiar. Mas o país ainda tem desafios a enfrentar, como a garantia de exercício efetivo desses direitos para toda a população.

A constatação foi feita por especialistas durante evento realizado hoje na capital para comemorar o Dia Mundial de População. O debate contou com a participação de pesquisadores, autoridades de governo e representantes da sociedade civil, que discutiram os desafios em relação à saúde reprodutiva no Brasil.

Entre os temas abordados, estavam a importância do planejamento familiar para empoderar mulheres e salvar vidas, além de promover o bem-estar de famílias, comunidades e nações. O evento marcou o Dia Mundial de População, cujo tema em 2008 é “Planejamento familiar: é um direito, vamos fazer disso uma realidade”.

Um dos pontos altos do debate foi a apresentação de análises inéditas de dados da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS-2006), lançada há poucos dias pelo Ministério da Saúde.

A Dra. Suzana Cavenaghi, uma das pesquisadoras que participaram da elaboração da PNDS-2006, falou sobre a diferença entre as taxas de fecundidade observada e desejada no país.veja a apresentação.

Para a Representante do UNFPA, Fundo de População das Nações Unidas no Brasil, Alanna Armitage, “um dos principais desafios hoje é a redução da lacuna entre a fecundidade desejada pelas mulheres e a fecundidade efetiva”. Segundo ela, há muitas mulheres que prefeririam não ter filhos, mas não têm como evitar a gravidez.

“É importante assegurar que todas as pessoas tenham acesso aos meios para planejar quando e quantos filhos querem ter. Esse é um direito que é reconhecido há quarenta anos, mas muitos países ainda não conseguiram garantir que toda a população possa desfrutar disso”, afirmou Armitage.

“É verdade que entre 1960 e 2000, a proporção de mulheres utilizando a contracepção cresceu de menos de 10% para 60%. Mas, no entanto, centenas de milhões de mulheres, homens e pessoas jovens ainda não têm acesso a contraceptivos e não podem exercer o direito à saúde reprodutiva. Em todo o mundo, cerca de duzentos milhões de mulheres afirmam desejar adiar ou prevenir gestações, mas não estão usando contracepção efetiva. Além disso, a demanda por planejamento familiar deve crescer 40% nos próximos 15 anos, com a entrada de milhões de jovens em idade reprodutiva. Apesar disso, segundo as estatísticas mais recentes, a proporção de fundos alocados para o planejamento familiar em toda a assistência para o desenvolvimento caiu de 55% em 1995, para 8% em 2006, uma redução muito preocupante”, argumentou.

O UNFPA promove o direito de todos os casais e indivíduos a decidirem livre e responsavelmente sobre o número e o espaçamento de suas crianças, e a terem as informações, alternativas educacionais e os meios necessários para tanto.

Melhorar o acesso ao planejamento familiar voluntário é central para o mandato do UNFPA. A agência trabalha com os países para aumentar a prevalência do uso de contraceptivos e para prevenir, controlar e oferecer tratamento para infecções sexualmente transmissíveis (IST).

O UNFPA também advoga por crescentes investimentos nacionais em serviços de planejamento familiar, promove a segurança de insumos de saúde reprodutiva e apóia os esforços para expandir as opções de escolha em termos de métodos, melhorar a qualidade dos serviços, aumentar o número de pontos de prestação de serviços e aumentar a capacidade nacional em relação à segurança dos insumos.

Novas informações do UNFPA sobre planejamento familiar

http://www.unfpa.org/rh/planning/mediakit/  

Web pages sobre a posição e abordagem do UNFPA

Planejamento familiar: para que cada gestação seja desejada

http://www.unfpa.org/rh/planning.htm

Nenuma mulher deveria morrer dando à luz (saúde materna)

http://www.unfpa.org/safemotherhood

Apoiando adolescentes e jovens

http://www.unfpa.org/adolescents/index.htm

Tornando a maternidade mais segura

http://www.unfpa.org/mothers/index.htm

Assegurando insumos essenciais (insumos de prevenção)

http://www.unfpa.org/supplies/index.htm

http://www.unfpa.org/supplies/family.htm

Planejamento familiar a assistência humanitária (emergências)

http://www.unfpa.org/emergencies/motherhood.htm#family

Publicações do UNFPA

Atendendo à demanda: Fortalecendo os Programas de Planejamento Familiar (PATH/UNFPA, 2006)

http://www.unfpa.org/publications/detail.cfm?ID=309

Planejamento Familiar, HIV e Aids entre Mulheres e Crianças (OMS/UNFPA, 2006)

http://www.unfpa.org/publications/detail.cfm?ID=289

Dando às Meninas um Presente e um Futuro: Quebrando o Ciclo da Gravidez na Adolescência (UNFPA 2007)

http://www.unfpa.org/publications/detail.cfm?ID=346&filterListType=1