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Publicação aborda direitos humanos, população e desenvolvimento


O Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), que têm desenvolvido ações conjuntas desde o ano 2000, acabam de lançar quatro publicações com os resultados de pesquisas sobre a promoção e a defesa dos direitos reprodutivos.

As publicações apresentam dados que facilitam o debate, a argumentação e a tomada de decisões para promoção e educação sobre os direitos humanos das mulheres:

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Tomo 1: Os direitos reprodutivos são direitos humanos. Aborda os direitos reprodutivos sob uma perspectiva de gênero e de direitos humanos, analisando a evolução, o alcance e o conteúdo dos direitos reprodutivos como parte dos direitos humanos universais e, por conseguinte, das obrigações dos Estados nessa matéria.

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Tomo 2: Proteção constitucional dos direitos sexuais e reprodutivos. Apresenta, sob uma perspectiva jurídica, como o Direito Constitucional tem lidado na América Latina com os casos em que se discutem ações argumentadas como direitos sexuais e reprodutivos.

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Tomo 3: A anticoncepção oral de emergência. O debate legal na América Latina. Sistematiza quinze processos judiciais constitucionais sobre a anticoncepção oral de emergência, que constitui o método contraceptivo que tem gerado mais controvérsias judiciais na América Latina.

3

 

Tomo 4: Reprodução assistida, gênero e direitos humanos na América Latina. Analisa a reprodução assistida sob uma perspectiva de gênero e direitos humanos no contexto latino-americano.

Os textos completos estão disponíveis online na seção especializada DerechosMujer do sítio web do IIDH: Biblioteca Digital/Publicaciones IIDH.

 

 

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