Aconteceu na semana passada, em Brasília, a III Reunião sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos das Pessoas com Deficiência.  O evento foi promovido pela Área Técnica de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde com o apoio do UNFPA, o Fundo de População das Nações Unidas, e teve como objetivo elaborar diretrizes para a promoção dos direitos sexuais e reprodutivos das pessoas com deficiências.

Durante a XVII Conferência Mundial de AIDS, realizada no México em julho de 2008, as instituições AIDS Free World e Disabled Peoples International avaliaram que é desconhecido o número exato de pessoas com deficiência que são soropositivas ou, ainda, quantas estão informadas sobre os riscos de se infectar com HIV ou podem ter acesso efetivo ao tratamento.

Um relatório do Banco Mundial e da Universidade de Yale sobre HIV, aids e deficiência (2006) revela que mulheres com deficiência correm um risco três vezes maior de serem estupradas que as mulheres sem deficiências.

Mesmo com avanços em programas de assistência e atenção nesses casos, ainda é grande o descaso, o que agrava a vulnerabilidade e traz conseqüências sérias tanto para os indivíduos como para as comunidades.

“É real a necessidade de se tomar medidas para assegurar o acesso das pessoas com deficiências a serviços de saúde, inclusive na área de saúde sexual e reprodutiva. Além disso, é preciso um fortalecimento da política relacionada à saúde sexual e reprodutiva, o que tem sido uma das prioridades do Ministério da Saúde”, afirmou a Dra. Fernanda Lopes, Assessora do UNFPA na área de saúde sexual e reprodutiva.

O Relatório sobre a Situação da População Mundial 2008, publicação do UNFPA que tem como tema este ano a construção de consenso sobre cultura, gênero e direitos humanos, ressalta que “abordagens sensíveis às diferenças culturais são ferramentas essenciais para as organizações de desenvolvimento que têm uma preocupação com a promoção da saúde reprodutiva e sexual.”

“Os direitos reprodutivos têm seus conceitos formulados, primordialmente, no campo da saúde. Porém, outras questões relativas a esses direitos vão além da saúde sexual, abordando também a igualdade e a eqüidade das relações, o direito individual e social ao pleno exercício da sexualidade e da reprodução humana, além das obrigações do Estado” explicou a Dra. Fernanda Lopes. “Os direitos reprodutivos das pessoas com deficiência também entram nessa discussão”, completou.

A III Reunião sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos das Pessoas com Deficiência, que aconteceu nos dias 12 e 13 de novembro no Ministério da Saúde em Brasília, abordou, ainda, temas como a promoção da qualidade de vida e a assistência integral à saúde das pessoas com deficiência, entre outros.