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Parteiras e Parteiros Profissionais: a chave para melhorar a saúde materna e neonatal

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Neste dia 5 de maio, Dia Internacional das Parteiras e Parteiros Profissionais, o UNFPA, Fundo de População das Nações Unidas, destaca o heróico trabalho cotidiano de parteiras e parteiros profissionais que realizam seu trabalho e salvam vidas mesmo em circunstâncias difíceís. Graças à essas e esses profissionais, a cada ano milhões de mulheres podem usufruir de seus direitos e receber os serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento reprodutivo voluntário. Esses serviços permitem garantir gravidezes seguras e desejadas, além de nascimentos sem risco.

No entanto, muitas mulheres ainda não têm acesso a tais serviços na América Latina e no Caribe. Como resultado, a cada ano mais de 7.300 mulheres morrem durante a gravidez e o parto na região. Cerca de um milhão de mulheres dão a luz fora das instituções de saúde, e dois milhões de recém-nascidos não recebem o tratamento necessário para evitar complicações. 

As parteiras e parteiros salvam vidas e contribuem para evitar aproximadamente dois terços de todas as mortes maternas e neonatais, de acordo com o mais recente relatório “Estado da Obstetrícia no Mundo”. Tais profissionais também poderiam prestar 87% dos serviços essenciais de saúde sexual, reprodutiva, materna e neonatal.Parteiras imagem 1

O UNFPA apoia firmemente a capacitação e o trabalho das parteiras em mais de 100 países. Desde 2009, realiza um trabalho feito com diversos parceiros para apoiar mais de 600 escolas de obstetrícia, através das quais foram formados mais de 80 mil profissionais. O UNFPA também tem ajudado o fortalecimento das associações nacionais de parteiras e parteiros em 75 países e contribuido para melhorar o marco normativo para a prática da obstetrícia, com o objetivo de garantir a prestação de contas. 

De acordo com Alma Virginia Camacho, assessora regional de Saúde Sexual e Reprodutiva do UNFPA para América Latina e o Caribe, “o UNFPA centra suas intervenções no apoio ao desenvolvimento e fortalecimento da obstetrícia profissional baseada nas competências definidas pela Confederação Internacional de Parteiras (ICM); acompanhamos o processo de desenvolvimento de marcos regulatórios sólidos para garantir serviços de qualidade; promovemos a liderança e a formação de parteiras e parteiros profissionais jovens; e priorizamos o fortalecimento de plataformas regionais de obstetrícia profissional como a Federação Latino-americana de Obstetras (FLO) e a Associação de Parteiras do Caribe (CRMA, na sigla em inglês).”Parteiras Imagem 2

Javier Domínguez, Oficial de Programa para a Saúde Sexual e Reprodutiva do UNFPA no México, indica que o verdadeiro desafio da nossa região é conseguir trabalhar simultaneamente e de forma holística nesses quatro componentes. “É inútil propor a fomação de parteiras e parteiros se não tivermos alinhadas as políticas públicas que permitam contratá-las com um salário digno, ou sem ter a infraestrutura necessária para que possam trabalhar. Isso inclui a sensibilização da comunidade para que queira ser atentida pelas obstetrizes”.

Ana Labandera, chefe do Departamento Obstétrico do Hospital da Mulher de Montevidéu, no Uruguai, destaca que alguns desafios regionais sobre o tema da obstetrícia profissional giram em torno de “um grande trabalho a ser feito com todas as referências profissionais, tais como as associações e os colégios da região, da necessidade da regulação da habilitação da prática profissional ampliada, para que se possa ter uma prática mais holística, de acordo com as necessidades da mulher”.Parteiras imagem 3

O Estado da Obstetrícia na América Latina e no Caribe 

Na América Latina e no Caribe, é evidente o interesse e a vontade de todos os setores envolvidos em vincular a obstretrícia com o desenvolvimento de estratégias de prestação de serviços na área de saúde sexual e reprodutiva, inclusive a área de saúde materna e neonatal. 

Estes esforços têm-se centrado na maioria dos países da Regão, incluindo Brasil, Uruguai, Argentina, Chile, Bolívia, Equador, Paraguai, Barbados, Trinidad e Tobago, Guiana, Belize e Jamaica, entre outros.  O UNFPA e a Universidade do Chile, através da Escola de Obstetrícia e da Reprolatina, estão implementando um programa regional para melhorar as competências dos profissionais da área de saúde, especialmente parteiras, relacionadas à prestação de serviços de saúde reprodutiva, incluindo o planejamento reprodutivo e o aconselhamento.Parteiras Imagem 4

No México, dois programas estão sendo desenvolvidos para ampliar os serviços de saúde materna e sua qualidade. O programa “Fortalecimento Integral da Obstetrícia” é apoiado pela Fundação MacArthur e tem como objetivo fortalecer integralmente os serviços públicos de obstetrícia, aproveitando as capacidades de parteiras/os profissionais e enfermeiras/os obstetras, além de articular, de maneira mais eficaz e efetiva, seu trabalho com o trabalho de outros recursos humanos, como com o pessoal médico e o pessoal comunitário, incluindo as parteiras tradicionais.

O escritório regional do UNFPA para a América Latina e o Caribe contribui com a assistência técnica para o fortalecimento da obstretrícia profissional no México, junto com a ICM  e a rede de parteiras e parteiros profissionais da região, nas áreas de educação, regulação e associação profissional. De outro lado, o “Projeto para o Fortalecimento dos Programas de Formação de Parteiras Profissionais em Estados Selecionados” é uma iniciativa apoiada pela Johnson & Johnson México.Parteiras imagem 5

No Haití, por exemplo, foi identificada a necessidade de mais 2 mil parteiras para prestar cuidados e serviços para mulheres em idade reprodutiva. No momento, as instituções de saúde contabilizam apenas 200 obstetrizes trabalhando. O UNFPA está fornecendo o suporte necessário ao sistema de saúde para que esse objetivo seja alcançado, sendo o único doador do Instituto Nacional de Obstetrícia, além do governo. 

Em 2016, 76 alunos se graduaram na Escola de Obstetrícia, um recurso valioso para os centros maternos e comunidades que procuram melhorar o cuidado e a atenção e aumentar a taxa de partos institucionalizados, assistidos por pessoal qualificado.Parteiras Imagem 6

Em Trinidad e Tobago, o UNFPA também trabalha em estreita colaboração com a Associação de Parteiras e a Associação Regional de Parteiras do Caribe, fornecendo assistência no fortalecimento das capacidades para uma formação centrada nas competências, nos temas de advocacia para a formulação de políticas públicas e a formação de parteiras jovens líderes. 

Na Guiana, as comunidades mais afastadas são as que mais se beneficiam de ter parteiras e parteiros qualificados, como é o caso da enfermeira obstétrica Patricia Achee Grimmond, de Lethem Region 9. Nesta comunidade, Patricia garante a saúde e o bem estar de um dos grupos os mais vulneraveís - as mulheres, adolescentes e crianças indígenas.

“Nesta área os recursos são limitados e o terreno é de acesso difícil”, destaca Achee Grimmond. No entanto, Patricia iniciou sua carreira como parteira há mais de 25 anos e continuou trabalhando para a comunidade apesar das condições adversas, assegurando-se que pacientes e mulheres grávidas recebam o serviço de qualidade que merecem, fazendo o esforço necessário quando for preciso.Parteiras imagem 7

Na Bolivia também são contabilizadas 200 parteiras, melhor conhecidas como enfermeiras obstetrizes. As parteiras profissionais são formadas em enfermagem obstétrica e são especialistas em saúde sexual e reprodutiva e em atenção intercultural em saúde. Sua principal missão é de fornecer um cuidado de qualidade às mulheres indígenas bolivianas durante a gravidez, o parto e o pós parto. Elas não esperam as pacientes nos centros de saúde mas vão até as comunidades afastadas quando necessário, mesmo que isso signifique caminhar até mais de cinco horas. Elas aproveitam as visitas nas comunidades para programar atividades de prevenção através de feiras de informação, palestras de sensibilização e visitas às escolas para prevenir a gravidez na adolescência.Parteiras imagem 8

No Brasil, o UNFPA, em colaboração com o Ministério da Saúde e a Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (ABENFO), desenvolve o projeto “Qualificação da Atenção Obstétrica e Neonatal em Hospitais com Atividades de Ensino”, dedicado à qualificação dos processos de atenção, gestão e formação relacionados ao parto, nascimento e ao abortamento seguro nos hospitais com atividades de ensino, incorporando um modelo baseado em evidências científicas, humanização, segurança e garantia de direitos.

O UNFPA também promove e dá visibilidade ao trabalho de parteiras e parteiros profissionais: atualmente, colabora na publicação sobre os 10 anos do curso de obstetrícia da Universidade de São Paulo, a ser lançada no 2o semestre deste ano. E apoia ainda eventos na área, como o Congresso Brasileiro de Enfermagem Neonatal de 2016.

Em Belize, o UNFPA realiza um trabalho integral através de formações em qualidade dos serviços de atenção materna e neonatal. Este trabalho foi feito em colaboração estreita com as autoridades locais e as comunidades para conseguir a redução da mortalidade materna a zero em 2011 e 2013. Foram ampliadas as capacidades dentro do programa de formação em obstetrícia, neonatologia e planejamento reprodutivo para médicos e parteiras/os. Parteiras imagem 9

No Equador, o UNFPA apoiou o Ministério da Saúde Pública (MSP) no fortalecimento das capacidades das promotoras e dos promotores de saúde, que reprensentam o primeiro ponto de contato entre a comunidade e o pessoal de saúde. “O MSP e o UNFPA tiveram um papel fundamental porque, através das capacitações, aprendemos a detectar os principais sinais de perigo durante a gravidez e o que precisa ser feito”, afirma Margarita Mamallacta, parteira e promotora de saúde da província de Sucumbíos. 

De acordo com Mario Vergara, representante do UNFPA no Equador, “o país tem um Plano Nacional de Saúde Sexual e Reprodutiva, e uma das suas diretrizes essenciais é fortalecer a prática da obstetrícia, vinculando-a com a universidade e fortalecendo as carreiras na área.  A prática da obstetrícia salva diariamente muitas vidas.”

A melhora dos serviços obstétricos promovidos por estes projetos contribui para impulsionar o exercício dos direitos reprodutivos em nivel regional, através do acesso universal das mulheres a serviços respeitosos e de qualidade nas etapas pré-gestacional, durante a gravidez, no parto, pós-parto e na etapa neonatal; contribui também para reduzir a morbimortalidade materna e perinatal, com uma abordagem intercultural, dando prioridade aos grupos mais vulneráveis e em situação de risco.

Texto: Guadalupe Valdés. Fotos: José Antonio Guayasamín, Pelu Vidal, Mila Petrillo, Claudia Porras, Desiderio Montero, Nadia Todres. 

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