O Governo do Brasil e o UNFPA, Fundo de População das Nações Unidas, iniciaram em 2007 um novo ciclo de cooperação que durará até 2011. Baseado no Marco de Assistência para o Desenvolvimento do Sistema das Nações Unidas no Brasil para o período, este é o quarto ciclo na história da cooperação entre o UNFPA e o país, iniciada em 1973.

O atual ciclo de cooperação visa contribuir para que o país alcance suas metas de desenvolvimento por meio da redução das desigualdades de gênero, raça e geração no que se refere ao acesso a serviços sociais, prevenção da violência, e promoção eqüitativa e sustentável do desenvolvimento econômico e ambiental.

Neste ciclo, o UNFPA investirá ainda mais intensamente em abordagens especificamente direcionadas aos grupos mais pobres e vulneráveis da população, promovendo maior ligação entre estratégias de redução de pobreza, saúde reprodutiva, empoderamento das mulheres e questões raciais, além de iniciativas que considerem as disparidades regionais e que promovam a cooperação e a troca de conhecimento entre as regiões do Brasil.

As lições aprendidas em ciclos passados apontam, ainda, para a necessidade de o UNFPA continuar apoiando a construção de capacidades e fortalecimento da sociedade civil para monitorar e defender a implementação de políticas de saúde sexual e reprodutiva e promover a cooperação em áreas nas quais o país tem experiências a compartilhar. Tais áreas incluem, entre outras: legislação e políticas em saúde sexual e reprodutiva, estratégias de prevenção do HIV/aids, atenção a vítimas de violência de gênero, estratégias de prevenção da violência de gênero que incluam os homens, planejamento e análise do censo e outras pesquisas demográficas.

Parcerias

No cumprimento de seu mandato e em resposta aos desafios do Programa de Ação do Cairo (1994) e dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (2000), o UNFPA tem estabelecido uma série de parcerias com foco na otimização de esforços e recursos e na consolidação das políticas e programas sobre população e desenvolvimento, saúde sexual e reprodutiva, prevenção ao HIV/aids e promoção da igualdade de gênero.

Tanto instituições públicas, das três esferas de poder, como instituições não governamentais são cruciais nesse processo, já que facilitam e ampliam o compartilhamento de experiências e de capital técnico. Assim, os parceiros do UNFPA incluem órgãos do Governo Federal, universidades, institutos de pesquisa, sociedade civil organizada e organizações não governamentais, além de governos e agências bilaterais de cooperação representados no país.

Nesse contexto, os novos programas e projetos que devem ser estabelecidos pelo UNFPA neste ciclo, em conjunto com seus parceiros, identificarão nichos de trabalho e agendas que possam beneficiar-se da assistência técnica do UNFPA e, ao mesmo tempo, agregar valor às atividades previstas pelo Programa de País.