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Em setembro de 2000, durante a Cúpula do Milênio, os países membros das Nações Unidas reafirmaram seu compromisso no sentido de priorizar a eliminação da pobreza e contribuir para o desenvolvimento sustentável. Dentro desse contexto, os oito objetivos a seguir, foram estabelecidas como representativas dos esforços da comunidade mundial para uma melhoria mensurável e significante das condições de vida dos povos: |
Objetivos e Metas |
Indicadores
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Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção de pessoas com renda menor que $1 por dia |
- Proporção da população que ganha menos de $1 por dia
- Índice de hiato de pobreza (incidência x grau de pobreza)
- Parcela do quitil mais pobre no consumo nacional
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Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção de pessoas que sofre de fome |
- Prevalência de baixo do peso em crianças com menos de cinco anos
- Proporção da população com consumo calórico abaixo do nível mínimo
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Garantir que, até 2015, todas as crianças, de ambos os sexos, completem o ensino básico |
- Taxa de matrícula no ensino primário
- Proporção de alunos que iniciam o primeiro ano e atingem o quinto
- Taxa de alfabetização de 15 a 24 anos
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Eliminar disparidades de gênero no ensino básico e médio, de preferência até 2005, e em todos os níveis de educação no mais tardar até 2015 |
- Razão entre meninos e meninas no ensino básico, médio e superior
- Razão entre mulheres e homens alfabetizados na faixa etária de 15 e 24 anos
- Parcela das mulheres assalariadas no setor não-agrícola
- Proporção de mulheres exercendo mandados no parlamento nacional
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Reduzir em dois terços, entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade de crianças menores de cinco anos |
- Taxa de mortalidade de crianças menores de cinco anos
- Taxa de mortalidade infantil
- Proporção de crianças de 1 ano vacinadas contra o sarampo
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Reduzir em três quartos, entre 1990 e 2015, a razão de mortalidade materna |
- Razão de mortalidade materna
- Proporção de partos assistidos por profissionais de saúde qualificado
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Até 2015, ter detido e começado a inverter a propagação do HIV/aids |
- Prevalência de HIV entre mulheres grávidas com idades entre 15 e 24 anos HIV
- Taxa de utilização de anticoncepcionais1
- Número de crianças tornadas órfãs pelo HIV/aids
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Até 2015, ter detido e começado a inverter a incidência da malária e de outras doenças importantes
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- Prevalência e taxa de mortalidade associadas à malária
- Proporção da população das zonas de risco que utilizam meios de proteção e de tratamento eficazes contra a malária
- Medidas de prevenção e tratamento
- Prevalência e taxa de mortalidade ligadas à tuberculose
- Proporção de casos de tuberculose detectados e curados no âmbito de tratamento de curta duração sob vigilância direta
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Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e reverter a perda de recursos ambientais
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- Mudança nas áreas terrestres cobertas por florestas
- Área terrestre protegida para manter a diversidade biológica
- PIB por unidade do uso de energia
- Emissão de dióxido de carbono (per capita)
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Reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população sem acesso permanente e sustentável a água potável segura. |
- Proporção da população com acesso sustentável a uma fonte de água tratada
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Até 2020, ter alcançado uma melhora significativa nas vidas de pelo menos 100 milhões de habitantes de bairros degradados.
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- Proporção da população com as melhores condições de saneamento
- Proporção da população com posse segura do lugar de habitação (Desagregação Urbana/rural de vários dos indicadores acima podem ser relevantes para o monitoramento de melhoria na vida de habitantes de bairros degradados)
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Avançar no desenvolvimento de um sistema comercial e financeiro aberto, baseado em regras, previsível e não discriminatório (incluindo o compromisso de boa governância, desenvolvimento, e redução da pobreza – ambos nacionalmente e internacionalmente) |
Alguns dos indicadores listados abaixo serão monitorados separadamente para países menos desenvolvidos, África, países sem acesso ao mar, and pequenos Estados insulares
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Assistência oficial para desenvolvimento
Atender as necessidades especiais dos países menos desenvolvidos (inclui um regime isento de tarifas e quotas para as exportações; um programa reforçado de redução da dívida dos países pobres muito endividados (PPME) e anulação da dívida bilateral oficial; e uma ajuda pública para o desenvolvimento mais generosa aos países empenhados na luta contra a pobreza. |
- Ajuda Pública para o Desenvolvimento (APD) como porcentagem da renda nacional bruta dos países doadores2
membros do Comitê de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD)
- Proporção da Ajuda Pública para o Desenvolvimento (APD) para serviços sociais básicos (educação básica, cuidados de saúde primários, nutrição, água salubre e saneamento)
- Proporção de APD não vinculado
- Proporção de APD para meio-ambiente aos pequenos estados insulares em vias de desenvolvimento
- Proporção de APD para o setor de transporte em países sem acesso ao mar
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Acesso aos mercados
Atender às necessidades especiais dos países sem acesso ao mar e dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento (mediante o Programa de Barbados e as conclusões da vigésima segunda Assembléia Geral). |
- Proporção de exportações (por valor, excluindo armas ) admitidas sem o pagamento de tarifas alfandegárias e cotas
- Tarifas médias e cotas sobre produtos agrícolas, texteis e vestuário
- Subsídios domésticos e de exportação agrícola em países da OCDE
- Proporção da APD outorgada para reforçar as capacidades comerciais
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Sustentabilidade da dívida
Tratar globalmente o problema da dívida dos países em desenvolvimento, por meio de medidas nacionais e internacionais de modo a tornar a sua dívida sustentável a longo prazo. |
- Proporção de dívida bilateral oficial de Países Muito Pobres Endividados (PPME) cancelada
- Serviço da dívida como porcentagem das exportações de bens e serviços
- Proporção da APD provida como perdão da dívida
- Número de países que tenham atingido pontos de decisão e de cumprimento a favor dos PPME
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Outros
Em cooperação com os países em desenvolvimento, formular e executar estratégias que permitam que os jovens obtenham um trabalho digno e produtivo.
Em cooperação com as empresas farmacêuticas, proporcionar o acesso a medicamentos essenciais a preços acessíveis, nos países em vias de desenvolvimento.
Em cooperação com o setor privado, tornar acessíveis os benefícios das novas tecnologias, em especial das tecnologias de informação e de comunicações. |
- Taxa de desemprego na faixa etária entre 15 e 24 anos
- Proporção da população com acesso a medicamentos essenciais a preços acessíveis numa base sustentável
- Linhas de telefone por 1000 habitantes
- Computadores pessoais por 1000 habitantes
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- Apenas uma forma de anticoncepcional – preservativos – é efetivo na redução da propagação do HIV.
- Alguns indicadores, particularmente para as metas 7 e 8, estão sob discussão. Adições ou revisões para a lista podem ocorrer no futuro.
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Os sete objetivos iniciais se relacionam diretamente à redução da pobreza em todos os seus aspectos, ao passo que o último sobre a parceria global para o desenvolvimento, diz respeito à maneira de se atingir os sete primeiros objetivos. Para os países menos desenvolvidos, alguns dos objetivos podem ser de difícil alcance sem a efetiva colaboração dos países mais ricos e sem que haja o respeito ao direito do ser humano a uma vida com dignidade.
Esforços práticos para erradicar a pobreza estão embasados no respeito aos direitos humanos básicos, já preconizados pela Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), havendo portanto, uma estreita relação entre essa Conferência e os Objetivos do Milênio (ODM). De fato, a erradicação da pobreza não pode ser concebida sem que os objetivos da CIPD sejam também alcançados. Segundo as próprias palavras do Secretário Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, " os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, em especial a erradicação da pobreza extrema e da fome, não poderão ser atingidos, sem que providências adequadas sejam tomadas na área de população e saúde reprodutiva. Isto implica em esforços no sentido de promover os direitos das mulheres, e aumento de investimentos em educação e saúde, incluindo saúde reprodutiva e planejamento familiar". Um reforço a essas palavras é fornecido pela Diretora Executiva do UNFPA, Thoraya Obaid, ao apontar que os objetivos são realísticos, práticos e necessários. Eles significam o resultado de décadas de experiência e discussões em vários níveis, incluindo uma série de conferências que aconteceram nos anos noventa, sobre meio ambiente, direitos humanos e desenvolvimento social.
Em 2005 a proposição dos Objetivos do Milênio completará cinco anos. Essa é uma oportunidade que cada país terá para avaliar em seus contextos, ganhos e retrocessos, de acordo com o que foi inicialmente estabelecido, e também para poder reafirmar seus compromissos para o cumprimento desses Objetivos.
Saiba
mais sobre o projeto Metas
2015, uma iniciativa do Laboratório de Estudos do Futuro do Decanato de Extensão da Universidade de Brasília.
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