Projeto cria programa de orientação sexual em escolas

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) é autora de um projeto que estabelece a criação de um programa de orientação sexual nas escolas brasileiras. Além disso, a proposta da congressista baiana também dispõe sobre programas de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) e do uso de drogas. “É um projeto respeitoso para com a juventude brasileira”, resume a parlamentar.

No entanto, Alice Portugal lembra que a principal função dos programas, que devem ser obrigatoriamente oferecidos pelas escolas e freqüentados de forma facultativa pelos alunos, é “possibilitar que crianças e adolescentes possam fazer escolhas na área da sexualidade com responsabilidade e sem culpa, sem correr riscos de uma gravidez indesejada ou de doenças sexualmente transmissíveis”.

Para ela, o papel da educação sexual nos estabelecimentos de ensino do país deve proporcionar a construção de uma cultura em que as pessoas jovens possam passar a ser vistas como sujeitos ativos nesse processo. “O debate precisa ser articulado permanentemente. O trabalho de base é insubstituível”, pondera. 

De acordo com a parlamentar baiana, as questões suscitadas em seu projeto devem ser “enfrentadas olho a olho” e não apenas em campanhas educativas. “O Brasil é um país avançado nas relações sociais”, avalia a deputada, acrescentando que é favorável à distribuição de preservativos em escolas de ensino médio. “Precisamos instruir a juventude”, afirma.  

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